domingo, outubro 25, 2026
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Alckmin sugere fim do cargo vitalício para ministros do STF e defende mandato com prazo fixo

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O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu publicamente a criação de mandatos com tempo determinado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada nesta terça-feira (5), durante entrevista à GloboNews, sugerindo uma mudança profunda no atual sistema judiciário brasileiro.

Atualmente, quem assume uma cadeira no STF pode permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, que acontece aos 75 anos. Alckmin propõe que o Brasil siga o exemplo de outras nações, onde os magistrados cumprem prazos fixos que variam, geralmente, entre 10 e 12 anos de atuação.

A fala do vice-presidente acontece em um momento de intensos debates sobre possíveis reformas no Poder Judiciário. Segundo ele, a alternância no tribunal é uma prática comum internacionalmente e poderia ser discutida no cenário político nacional.

Apesar de defender a ideia, Alckmin esclareceu que a proposta ainda não foi levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por enquanto, o posicionamento reflete uma visão pessoal do vice sobre a modernização das instituições, sem uma articulação oficial do governo sobre o tema.

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