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A mãe de Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, usou as redes sociais, na manhã desta sexta-feira (28), para comemorar a decisão da Justiça de Barcelona de absolver o ex-jogador brasileiro da condenação por estupro.
“Obrigado meu Deus por tudo. Glória a Deus, toda honra e glória a ti Senhor”, escreveu a mãe do ex-jogador de futebol.
Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular a senteça que havia condenado ex-atleta a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.
Com isso, Alves, que foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento e pagou 1 milhão de euros por sua liberdade provisória, fica totalmente em liberdade e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola. Pela sentença anterior, ele ainda teria de cumprir mais de dois anos de prisão.
Os advogados da vítima ainda não haviam se pronunciado até a última atualização desta reportagem.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador (leia mais abaixo). Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
Segundo a sentença desta sexta-feira, que o g1 teve acesso, os juízes entenderam que houve “imprecisões” na senteça anterior e “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença.
Os juízes argumentaram que a sentença anterior já apontava inconsistências no depoimento dado pela vítima durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado.
Também por unanimidade, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Alves deixar prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fiança, aumentasse para 9 anos sem fiança.
Já os advogados da vítima, desde o início do caso, pediam 12 anos de prisão sem fiança.
“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”.
Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça aceitou o recurso de sua defesa e estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para que o jogador deixasse a prisão.
Sua defesa pagou a taxa, e ele está solto desde então.
Retirada de estátua
Em abril de 2024, a Prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, retirou uma estátua de Daniel Alves de uma praça da cidade. A medida foi tomada após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Antes de ser retirada, a estátua foi alvo de diversos atos de vandalismo.
Na época, a recomendação do MP-BA teve como justificativa a legislação da cidade e do estado, que proíbem homenagens a pessoas vivas feitas com bens públicos.
Apesar das justificativas do MP-BA serem as leis municipal e estadual, a retirada aconteceu em meio a condenação do ex-jogador de futebol por estupro.
Atos de vandalismo
Daniel Alves foi preso preventivamente em setembro de 2023, na Espanha. No mesmo mês, a estátua de Juazeiro foi vandalizada pela primeira vez, com um saco preto e fitas adesivas.
Em fevereiro de 2024, enquanto ocorria o julgamento do ex-jogador, a estátua foi vandalizada novamente, dessa vez com tinta branca.
Protesto é realizado na estátua em homenagem a Daniel Alves, em Juazeiro
Em março deste ano, um grupo formado por cerca de 60 manifestantes protestou no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, ao lado da estátua.
O protesto contou com cartazes que traziam frases como “Parem de nos matar”, “Não a cultura do estupro” e “Daniel Alves estuprador”.
