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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) promove, ao longo de julho, audiências públicas sobre o Projeto Serra Dourada, empreendimento da ISA Energia que prevê a implantação de duas linhas de transmissão de 500 kV entre Juazeiro, Campo Formoso e Barra.
Os encontros, parte obrigatória do processo de licenciamento ambiental, visam ouvir as comunidades impactadas e incorporar suas contribuições ao parecer técnico do órgão.
A primeira audiência ocorreu nesta segunda-feira (14), com participação de moradores, poder público e especialistas. As próximas serão em Umburanas (16/07), Barra (18/07) e Laje dos Negros, em Campo Formoso (21/07).
“A audiência é aberta à população para apresentar o projeto, discutir os impactos identificados nos estudos ambientais, esclarecer dúvidas e acolher críticas e sugestões da comunidade. O papel do Inema é justamente ouvir e registrar o que pode contribuir para a elaboração do parecer técnico. Esse parecer pode ser favorável ou não à concessão da licença, e ele leva em consideração, entre outros fatores, as contribuições trazidas pela população de Juazeiro”, afirmou Hosana, assessora-técnica da Diretoria de Regulação do Inema.
A mobilização comunitária foi acompanhada pelo Inema desde o fim de junho. “Estivemos em campo desde o dia 30, passando por todos os municípios envolvidos, com carro de som, panfletagem, faixas e visitas a comunidades tradicionais, como a quilombola, em Juazeiro”, relata Alexandra Hirsch, técnica do Instituto. Segundo ela, também foram convidados órgãos como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de secretarias municipais de Educação, Saúde e Meio Ambiente.
Segundo a coordenadora de Meio Ambiente da ISA Energia, Ana Beatriz Peixoto, as audiências públicas são um marco no processo de licenciamento, pois representam um momento de escuta ativa das comunidades. É quando podemos apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e, ao mesmo tempo, apresentar preocupações e contribuições que fortalecem o processo”, destaca. Com início dos estudos ambientais em fevereiro de 2024, o projeto deve contribuir para o desenvolvimento regional ao criar as condições técnicas necessárias para a instalação de novas indústrias e o fortalecimento de atividades produtivas.
O diálogo com as comunidades segue em todas as fases do projeto. ‘Desde a elaboração dos estudos já iniciamos contato direto com moradores e proprietários’, explica Thaís Jacob, gerente de projetos da Dossel Ambiental, empresa responsável pelos estudos técnicos. Após as audiências, a população pode utilizar um canal gratuito de ouvidoria por telefone e WhatsApp para tirar dúvidas e dar sugestões. O diálogo deve continuar mesmo após a instalação, com possibilidade de ações anuais durante a fase operacional, conforme as condições do licenciamento.
Sobre o Projeto
O Projeto Serra Dourada passou por uma etapa detalhada de análise técnica e ambiental, com a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), conduzidos pela consultoria Dossel Ambiental. Os documentos reúnem informações sobre o meio físico, biótico e socioeconômico da região afetada, incluindo levantamentos de fauna, flora, recursos hídricos, uso do solo, presença de comunidades tradicionais e áreas sensíveis.
Também são apresentadas as alternativas locacionais avaliadas, os critérios técnicos adotados, as medidas mitigadoras e os programas ambientais propostos para prevenir, minimizar ou compensar os impactos identificados. Os estudos abordam ainda o cronograma de implantação, os procedimentos de segurança e as ações de comunicação social previstas para o relacionamento com a população.
O traçado do projeto contempla uma extensão de aproximadamente 418 km, com a instalação de 790 torres e faixa de segurança de 50 metros. A implantação deve atravessar dez municípios baianos: Juazeiro, Campo Formoso, Umburanas, Itaguaçu da Bahia, Morro do Chapéu, São Gabriel, Gentio do Ouro, Jussara, Xique-Xique e Barra. As subestações envolvidas incluem uma ampliação em Juazeiro III, a construção da nova SE Campo Formoso II e a implantação da SE Barra II.