Advogado é multado após chamar juiz de “covarde” e “irresponsável” em Juazeiro, BA

O juiz Mario Vivas, da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA), aplicou uma multa de R$ 2 mil a um advogado por empregar expressões ofensivas em um recurso. Na decisão, publicada na última quarta-feira (3), o magistrado declarou que a peça ultrapassa os limites processuais e éticos, utilizando linguagem desrespeitosa e incompatível com a dignidade da advocacia.

Expressões Ofensivas no Recurso

O advogado utilizou termos como “abuso de autoridade”, “ato irresponsável”, “covarde”, “bagunçar a ordem processual” e “revestido de abuso da toga”. “O uso reiterado de adjetivos desqualificadores, a insinuação de parcialidade do juízo e a tentativa de transformar o processo em instrumento de ataque pessoal não apenas desvirtuam a finalidade dos embargos de declaração, como comprometem o regular funcionamento da jurisdição e ferem a independência judicial”, consta na decisão.

Contexto do Caso

O caso envolve a tentativa de um trabalhador de obter o reconhecimento de vínculo empregatício. Ele foi derrotado tanto na primeira instância quanto no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Desdobramentos Processuais

Posteriormente, mediante um recurso, o tribunal reconheceu a nulidade parcial do caso e determinou a reabertura da instrução para produção de prova testemunhal — sem, contudo, modificar os fundamentos relacionados ao mérito. Ao término dessa fase, Mario Vivas voltou a rejeitar a ação, em julho deste ano. Foi contra essa decisão que o advogado apresentou o recurso considerado ofensivo pelo juiz.

Punição e Comunicação à OAB

A multa imposta, no valor de R$ 2 mil, corresponde a 2% do valor total da causa. O magistrado também determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja investigada a conduta do profissional. Com informações: Carta Capital